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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02

STJ edita duas novas súmulas

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:20

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 14:49

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura
Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20

Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22

Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 18215

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

O colegiado entendeu que o artigo 828 da CLT exige apenas o registro do resumo dos depoimentos

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

Para a relatora, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura

Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à

importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento

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